Juiz multa candidato que usou indevidamente o nome de Hugo em redes sociais

Sentença do juiz sobre o caso do uso indevido do nome de Hugo Lagranha Neto por outro candidato nas redes sociais (entenda o caso aqui).

Apoio total de microempresários no Rio Branco e entorno

Caminhada com Hugo, Jairo e o BOM hoje pela manhã no Guajuviras

Compromisso com os Direitos Humanos e a Juventude!

Faltam 10 dias para uma escolha importante em Canoas!

Prezado Amigo(a)!

Peço-lhe um instante de reflexão para o próximo dia 7 de outubro.

Nesse importante momento para os rumos da Cidade, apresento meu nome como opção. Com essa perspectiva, assumo o compromisso com um conjunto de propostas, construídas a partir de minha experiência de ambientalista e gestor público, sendo elas organizadas em três eixos: Cultura, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Como parte da dinâmica participativa do mandato que propomos construir, e visando a ampliação do diálogo ao longo da campanha eleitoral, criamos dois canais: na internet: http://www.hugolagranhanetovereador.blogspot.com.br e http://www.facebook.com/hugosimoes.lagranhaneto

Faltam 10 dias para as próximas eleições.
Se você acredita na força desse projeto, colabore!
Relacione algumas pessoas de seu círculo familiar ou social e apresente a minha candidatura.

Com a soma das energias transformadoras de Canoas, garantiremos essa vitória.

Em 2008, os eleitores começaram a mudar, com Jairo Jorge e Beth Colombo.
Agora é a oportunidade para a mudança continuar!
13225 - Hugo Lagranha Neto para Vereador; 13 Jairo Jorge Prefeito e Beth Colombo Vice!

Fraterno abraço,
Hugo Lagranha Neto

Confira agenda na reta final - Jairo e Hugo no dia 7!!!

Semana de intensas ações e emoções

Uma agenda diversificada de atividades tem marcado essas últimas semanas da campanha Hugo Lagranha Neto Vereador, especialmente nas ruas. Na 20.ª Semana Farroupilha de Canoas, Hugo participou de encontro com colegas da área da cultura. No 20 de setembro, a caminhada no Guajuviras também foi presença marcante, e nesse fim de semana, a Estância Velha e o Igara foram bairros visitados na campanha corpo a corpo. Finalmente, na tarde de domingo a ampla participação dos apoiadores do candidato na Carreata do Bom fechou as atividades com força e ânimo revigorado da equipe para prosseguir nessa empreitada até o dia 7 de outubro.

Justiça Eleitoral veta uso indevido de Hugo por outro candidato

Em 13/09/2012, a Justiça Eleitoral deu ganho de causa a candidatura Hugo Lagranha Neto sobre questão referente ao uso indevido de seu nome por outro candidato. Na exordial, caracterizou-se o ocorrido como "propaganda enganosa, ilícita e desleal à candidatura de Hugo Lagranha Neto e aos eleitores canoenses, pois contraria as normas eleitorais vigentes, corrobora para a manutenção da desinformação política acerca da identidade e características das candidaturas e atenta contra a democracia brasileira.

A seguir é reproduzido os principais pontos da decisão judicial:

Diante da prova coligida aos autos, sobretudo a cópia da página de internet de fl. 06, na qual fica demonstrada a irregularidade da propaganda eleitoral, em que o representante está utilizando, em seu perfil na rede social "facebook", denominação "Hugo Lagranha Neto", idêntica ao nome registrado pelo representante na urna eletrônica (fl.05).

 Ora, a similitude na identificação do candidato representado, estabelece claramente, dúvida perante os eleitores, que identificam o nome do candidato como aquele registrado na urna eletrônica, influindo, assim na vontade do eleitor, razão pela qual deve o representado retirar ou modificar o nome constante em seu perfil. Nesse sentido, dispõe o art. 31 da Resolução 22.717/2008.

 Ante exposto, acolho o pedido formulado, ao efeito de determinar a retirada ou a modificação do perfil pessoal na rede social "facebook", para que conste o nome correto do representado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do art.37, §1º, da Lei 9.504/97 c/c 10, §1º, da Resolução 23.370 do TSE.

(...) 

Canoas, 13 de setembro de 2012.

Luiz Felipe Severo Desessards

Juiz Eleitoral da 66ªZ.E.

Confira abaixo o perfil condenado pela Justiça Eleitoral, no qual era usado indevidamente o nome de Hugo Lagranha Neto.

Maiores informações:

Nº ÚNICO: 8486.2012.621.0066

JUIZ(A): LUIZ FELIPE SEVERO DESESSARDS

LOCALIZAÇÃO: 066ZRS-066 ZE - CANOAS/RS

Fonte: http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push

A síntese da petição inicial:

(...)

1 - DOS FATOS E FUNDAMENTOS:

Em 13/04/2012, o Partido dos Trabalhadores – Diretório Canoas peticionou à Justiça Eleitoral o Pedido de Informação referente à eleição proporcional municipal de 2008, na qual o candidato Hugo Simões Lagranha Neto tornou-se apto ao pleito por meio do processo n. 00168/134-08/271/2008 e foi registrado com nome de urna: HUGO LAGRANHA NETO. Bem como, o candidato Hugo Carlos Lagranha Santos Rocha tornou-se apto ao pleito por meio do processo n 00261/134-08/363/2008 e foi registrado com nome de urna: LAGRANHA NETO.

Na época, constatando-se as semelhanças entre os nomes de urna acima relacionados (Hugo Lagranha Neto e Lagranha Neto) e com o objetivo de se prevenir a ocorrência de uma possível demanda judicial pela utilização de nomes idênticos como denominação de urna eletrônica na próxima eleição municipal (2012), tornou-se imprescindível verificar informações contidas nos referidos.

A Justiça Eleitoral respondeu o referido Pedido de Informação por meio do Ofício n. 055/2012, que em síntese dispôs:

Neste pleito, ambas as candidaturas foram deferidas, pois estavam plenamente regulares. Contudo, na campanha realizada pela internet, verificou na rede social “facebook”, que o candidato LAGRANHA NETO está se utilizando e se identificando com o Nome de Urna registrado pelo candidato Hugo Lagranha Neto, conforme comprovado no documento juntado, extraído da sua página pessoal do “facebook”.

Essa ação praticada é propaganda enganosa, ilícita e desleal à candidatura de Hugo Lagranha Neto e aos eleitores canoenses, pois contraria as normas eleitorais vigentes, corrobora para a manutenção da desinformação política acerca da identidade e características das candidaturas e atenta contra a democracia brasileira. Além disso, podendo ser tipificado como ilícitos penais em “ultima ratio”.

Diante do exposto, a candidatura de Hugo Lagranha Neto e o Partido dos Trabalhadores pedem a Vossa Excelência:

A)        Em liminar, a exclusão das referencias contidas no perfil http://www.facebook.com/lagranha.neto, pelos evidentes prejuízos causados à candidatura de Hugo Lagranha Neto, motivada pelo alto poder de propagação de informações falsas nas redes sociais;

B)        A adequada punição da candidatura de LAGRANHA NETO, conforme dispõe a legislação eleitoral vigente.

Nestes termos.

Pede-se e espera-se o deferimento.

Canoas, 05 de Setembro de 2012.

Hugo Simões Lagranha Neto

OAB/RS: 70.876

Rubens Pazin

OAB/RS: 44.829

Beth fala sobre Hugo Lagranha Neto

Depoimento da vice prefeita Beth Colombo sobre a candidatura Hugo Lagranha Neto para vereador de Canoas.

Mobilização total no Niterói nesta tarde

A mobilização nesta quinta-feira, 20, é no Niterói. Às 15h tem panfletagem corpo a corpo no bairro com a equipe de mobilização.

Boas razões para votar em Hugo Lagranha Neto para Vereador!!!

CULTURA
Olhar sensível a importância da história, dos valores e da criação artística local. Confira as propostas de Hugo Lagranha Neto para a área da Cultura aqui.

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MEIO AMBIENTE
Muito mais do uma consciência de preservação, o compromisso com um projeto ambiental para a cidade envolve assumir as relações do homem com o seu meio como uma possibilidade de desenvolvimento harmônica, construtiva e sustentável. Veja as propostas de Hugo para a área de Meio Ambiente aqui.

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DIREITOS HUMANOS

Direitos Humanos é acesso aos serviços públicos de qualidade para todas as pessoas, acima de idade, etnia ou condição humana. Confira as propostas de Hugo na área de Direitos Humanos aqui e aqui.

Cada recanto, diversas ideias, muitos anseios .... e em outubro, uma opção.

Hugo: Cultura como compromisso tem simpatia do segmento musical canoense.

Hugo com Laco Bassualdi, umas das lendas do Rock canoense.

Encontro construtivo e entusiástico com a comunidade do Quilombo Chácara das Rosas

Na ocasião, Hugo falou das lutas que marcaram sua primeira aproximação com a líder Isabel; do seu envolvimento com essa Comunidade a por meio do poder público municipal e das suas afinidades com a cultura afrodescendente - em aspectos como o respeito e valorização do idoso, da Natureza e do conhecimento popular. Ele também apresentou suas propostas, a partir dos eixos de compromisso: Direitos Humanos, Cultura e Meio Ambiente. 

Caminhada e Interações no Loteamento Prata nesse Sábado, mais adesões

Ação e soma de forças em todos segmentos

Atividades em vários bairros marcam a reta final da campanha Hugo Lagranha Neto Vereador. Ontem, o candidato realizou encontros e ações corpo a corpo em três bairros. Durante a noite, em encontro no Quilombo Chácara das Rosas, Hugo Lagranha Neto apresentou sua trajetória de política e suas propostas relacionadas a esse segmento e teve a aprovação e apoio de vários integrantes da comunidade (fotos, logo mais neste espaço); ainda pela noite, no bairro Meu Rincão, outro encontro com a comunidade local manifestou apoio à candidatura. Agora pela manhã, as atividades de fim de semana começam no Loteamento Prata, Região Sudoeste. Confira abaixo a agenda da majoritária e informe-se sobre as próximas ações da candidatura Hugo Lagranha Neto (Contatos Acima) - até a vitória em 7 de outubro!!!!

Outra atividade agora a noite no Rio Branco com Hugo Simões Lagranha Neto, Jairo Jorge e o Secretário Fabiano Pereira.... Engrossam as fileiras pela vitória para Canoas continuar mudando na Prefeitura e na Câmara!!!!